Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
006 de 2024
Aprovada à unanimidade dos Veradores.
Autor(es): Mesa Diretora
Proposta-Emenda-Lei Orgânica Municipal-02/2024
Entrada em Plenário na 16ª Reunião Ordinária, em 14 de Agosto de 2024.
Projeto de Lei - EM nº 004-2024
Aprovao à Unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações - Reunião Extraordinária 08 Abril 2024.
Autor(es): Sim
Projeto de Lei - EM 003/2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações em 27 Março de 2024.
Autor(es): Sim
Projeto de Lei - LM nº 003-2024
Aprovado em 1ª e 2ª votações na Reunião Ordinária de 27 Março 2024.
Autor(es): Sim
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Município de Paineiras - Poder Legislativo Municipal - Revisão Geral e Anual - Art. 37, X, CF/88 - Concessão - Providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 2024.
Autor(es): Legislativo Municipal
Projeto de Lei - LM nº 002-2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 28 Fev 2024. Com emenda.
Projeto de Lei - LM nº 001-2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 2024.
Autor(es): Legislativo Municipal
Projeto de Lei - EM nº 001-2024
Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Ordinária 2024 - 07 Fevereiro 2024.
Autor(es): Executivo Municipal
PLC 001/2024 - Projeto de Lei Complementar
Autoriza a Concessão de Gratificação por exercício de Função no âmbito do Poder Executivo do Município de Paineiras/MG e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 2024.
Autor(es): Executivo Municipal
PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Município de Paineiras - Poder Legislativo Municipal - Cria Funções Gratificações - Providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 2024.
Autor(es): Legislativo Municipal
PLC 002/2024 - Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral e Anual das remunerações dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Paineiras e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 20...
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 018/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação Coralzinho São Rafael de Paineiras - ACORP e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 25 de outubro de 2023.
PLO 017/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Define data de Aniversário do Município de Paineiras. Observação: Aprovado em 04 de outubro de 2023. Favoráveis: Heleno, Júlio Ricardo, Alex, Valdeci, Logiano, Émerson e Farlon. Contrários: Alcides e José Geraldo.
Autor(es): Executivo Municipal
PLC 008/2023 - Projeto de Lei Complementar
Autoriza a desafetação e doação de bem imóvel, com encargos, à Associação Paineirense dos Amigos da Terceira Idade. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações, em 27 de setembro de 2023.
Autor(es): Executivo Municipal
PLC 07/2023 - Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre alteração do Nível e Grau de Vencimento do Cargo de Mecânico no âmbito do Município de Paineiras e dá outras providências. Observação: Aprovado em 1ª e 2ª votações em 27 de Setembro de 2023. Favoráveis: Alcides, Alex, Logiano, José Geraldo, Émerson, Farlon e Heleno. Abstenções: Júlio R...
Autor(es): Executivo Municipal
PLC 009/2023 - Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a regulamentação do Complemento da Assistência Financeira feita pela União Federal para o pagamento do Piso Nacional dos profissionais da Enfermagem e dá outras providências. Observação: Aprovado a unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações, em 11 de Outubro de 2023.
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 015/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoriza a majoração do limite de abertura de Créditos Adicionais, tipo Suplementar , ao Orçamento vigente do Município de Paineiras para o exercício financeiro de 2023. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 11 de outubro de 2023.
Autor(es): Executivo Municipal
PLC 006/2023 - Projeto de Lei Complementar
Autoriza contratação temporária de Engenheiro Civil por excepcional interesse público, para atuar junto ao Departamento de Engenharia, Projetos e Programas do Município de Paineiras e dá outras providências. Observação: Aprovado á unanimidade dos Vereadores, em 20 de setembro de 2023.
Autor(es): Executivo Municipal
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita São Jorge Guerreiro (CESJG), e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votação em 30 de agosto de 2023.