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Requerimento 004/2024
Aprovado à unanimidade dos vereadores presentes (José Geraldo da Silva, Alcides Antônio da Cruz, Júlio Ricardo Ferrão, Farlon Guilherme de Souza Machado, Alex Rodrigues dos Santos, Valdeci Alves da Silva e Logiano Rodrigues Ferreira, na 22ª Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2024, no Plenário da...
Convoca Secretário Municipal de Saúde
Autor(es): Mesa Diretora
REQ 002/2024 - Requerimento
Requerendo informações: de qual a real situação do PREVIPAI; Seja informado o percentual do déficit que o PREVIPAI fechou em 2023; Seja informado ainda se, com os valores que estão entrando atualmente no Instituto, está sendo possível pagar todos os aprosentados. Observação: Aprovado com 08 votos...
REQ 001/2024 - Requerimento
Requer da Mesa Diretora e ouvido o plenário, delibere sobre apoio a Emenda Constitucional Estadual que dá nova redação ao caput do Art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescente os §§ 11 e 12 do mesmo diploma legal.
REQ 005/2022 - Requerimento
Requer do Executivo, ouvido o plenário, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Qual será o critério para a entrada dos idosos, deficientes físicos, alunos da APAE, na Epô paineiras que será realizada no dia 16, 17 e 18 de junho. Observação: Aprovado á unanimidade dos vereadores e...
REQ 004/2022 - Requerimento
Requer do Poder Executivo, ouvido o plenário, que envie a esta Casa de Leis, qual é o número de servidores públicos contratados do Município. Observação: Aprovado á unanimidade dos Vereadores em 04 Maio 2022.
REQ 003/2022 - Requerimento
Requerendo do Executivo, ouvido o plenário, que estenda a todos os servidores públicos municipais, independente do cargo ocupado e do regime de contratação, o direito ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral e as férias anuais remuneradas com pleo menos um terço a mais que o salár...
REQ 002/2022 - Requerimento
Requer, ouvido o plenário, que envie a esta Casa Legislativa qual foi o prazo determinado para conclusão da obra na Rua José Lourenço de Campos. Observação: Aprovado á unanimidade dos vereadores em 06 Abril 2022.
REQ 001/2022 - Requerimento
Requer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, cópias das notas fiscais dos materiais usados na revitalização da Praça Terezinha de Vargas Mendonça, como também no Prédio da Prefeitura Municipal de Paineiras - MG. Observação: Aprovado com o voto contrário...
REQ 007/2021 - Requerimento
Requer do Executivo informar esta casa qual o local onde se encontra o veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla e qual será a sua finalidade. Observação: Aprovado pelo plenário.
REQ 001/2021 - Requerimento
Indicam o Sr. Prefeito que informe a esta Casa o Cronograma em geral da vacinação da COVID-19.