Acessibilidade

• Data: 17/06/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 016/2025

Requer, após deliberação plenária, que seja prestado esclarecimento, acerca da ausência de publicação de determinados Decretos Municipais no site Oficial do Executivo Municipal.

• Data: 10/06/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 015/2025

Requer que o Executivo Municipal envie à esta Casa os seguintes documentos e informações: - Cópia do Termo de Doação ou Cessão de uso do Caminhão Pracha supostamente recebido da empresa Vale; - Informação sobre a data de recebimento, condições do veículo, destiaçã prevista e uso atual d caminhão; ...

• Data: 10/06/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 014/2025

Requer que o Executivo Municipal encaminhe à esta Casa, cópia integral do contrato firmado entre o Município de Paineiras e a COPASA, bem como eventuais Aditivos Contratuais, Termos de Prorrogação, Renegociação ou Recisão.

• Data: 20/05/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 013/2025

Requer do Executivo Municipal, o envio à esta Casa, de esclarecimentos sobre a reforma da Praça Farmacêutico Mnoel Ferreira, popularmente conhecida como Praça da Igreja Matriz, tendo em vista a existência de um projeto para reforma da mesma.

• Data: 13/05/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 012/2025

Requer do Executivo Municipal o envio á Câmara Municipal, o envio de cópia integral e impressa de todas as diárias (com excessão dos motoristas de saúde), dos Servidores Públicos Municipais entre Janeiro 2025 até a presente data.

• Data: 22/04/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 011/2025

Requer que seja solicitado do Executivo as seguintes informações: - Se haverá a realização da tradicional Festa de Exposição neste ano; - Caso positivo, qual será a possívvel data de realização do evento; - Caso negativo, qual o motivo da não realização da referida festilidade.

• Data: 15/04/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 010/2025

Requer do Executivo que seja realizada fiscalização dos terrenos em situações irregulares, bem como sejam os proprietários notificados para procederem a limpeza, sob pena de aplicação de multa.

• Data: 14/04/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 009/2025

Requer do Executivo o envio, à Câmara Municipal, no prazo de 15 dias, cópia integral do Plano de Trabalho referente ao repasse efetuado pela empresa Vale ao Município.

• Data: 14/04/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 008/2025

Requer do Poder Executivo enviar à Câmara Municipal extrato atuaizado dos valores existentes nos cofres dos Fundos Municipais, quais sejam: - Fundo Municipal de Recursos Próprios; - Fundo Municipal de Saúde; - Fundo Municipal de Assistência Social; - Fundo Municipal de Educação; - Fundo Municip...

• Data: 18/03/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 007/2025

Requer ao Executivo Municipal, no prazo de 30 dias, envie o Impacto Financeiro e Orçamentário do Anteprojeto de Lei que foi enviado ao Executivo, contendo a Ementa: Altera a Lei Municipal nº 845, de 18 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos...

• Data: 18/03/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 006/2025

Requer que no prazo de 15 dias seja analisado a viabilidade da aquisição de uniformes para os Servidores Municipais, conforme as seguintes condições: I - Verificar a disponibilidade orçamentária para a aquisição dos uniformes. II - Estabelecer o prazo para a aquisição e distribuição dos uniformes...

• Data: 10/03/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 005/2025

Rquer que seja determinada a instalação do Símbolo Oficial do Autismo e da Pessoa com Deficiência (PCD)em todos os estabelecimentos que oferecem atendimento prioritário a Pessoas Autistas no Município.

• Data: 18/02/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 003/2025

Requer ao Executivo Municipal, providências para a regularização do Transporte Escolar no Município, de modo  garantir que todos os motoristas que prestam esse serviço estejam com suas CNHs em conformidade com as exigências legais, e, envie à esta Casa, cópias de todas as CNHs dos motoristas Contrat...

• Data: 18/02/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 002/2025

Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Paineiras, o envio no prazo de (05) dias, de cópia integral de todos o contratos temporários firmados pelo Poder Executivo no ano de 2025.

• Data: 11/02/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento nº 001/2025

O Vereador Márcio Wéverton de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 37, caput, ambos da Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Requer ao Prefeito Municipal que seja encaminhada a esta Casa Legislati...

• Data: 03/02/2025
• Situação: Aprovado

Requerimento S/N Cláudia

Solicitação para criação de Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (PCD) e Autismo. 

• Data: 25/09/2024
• Situação: Aprovado

Indicação nº 019/2024

Apresentada e Discutida na Reunião Plenária do dia 25/09/2024.

Autor(es): Vereador José Geraldo da Silva

• Data: 24/09/2024
• Situação: Aprovado

Requerimento 004/2024

Aprovado à unanimidade dos vereadores presentes (José Geraldo da Silva, Alcides Antônio da Cruz, Júlio Ricardo Ferrão, Farlon Guilherme de Souza Machado, Alex Rodrigues dos Santos, Valdeci Alves da Silva e Logiano Rodrigues Ferreira, na 22ª Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2024, no Plenário da...

• Data: 11/09/2024
• Situação: Aprovado

Indicação nº 018/24

Apresentada e Discutida na Reunião Plenária do dia 11/09/2024.

Autor(es): Vereador José Geraldo da Silva

• Data: 04/09/2024
• Situação: Aprovado

Indicação nº 017/24

Apresentada e Discutida na Reunião Plenária de 04/09/2024.

Autor(es): Vereador José Geraldo da Silva