Este portal segue as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C (World Wide Web Consortium) e no caso do Governo Brasileiro ao eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O eMAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sítios governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os atalhos padrões são:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao menu principal da página.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à busca da página.
Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do sítio.
Teclando-se Alt + 5 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à página de Acesso à Informação.
Teclando-se Alt + 6 em qualquer página do portal, chega-se diretamente à página de descrição da acessibilidade da Câmara Municipal de Paineiras.
Teclando-se Alt + 7 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao mapa do site da Câmara Municipal de Paineiras.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.