Acessibilidade

• Data: 08/04/2024
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei - EM nº 004-2024

Aprovao à Unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações - Reunião Extraordinária 08 Abril 2024.

Autor(es): Sim

• Data: 27/03/2024
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei - EM 003/2024

Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações em 27 Março de 2024.

Autor(es): Sim

• Data: 19/03/2024
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei - LM nº 003-2024

Aprovado em 1ª e 2ª votações na Reunião Ordinária de 27 Março 2024.

Autor(es): Sim

• Data: 06/02/2024
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei - LM nº 002-2024

Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 28 Fev 2024. Com emenda.

• Data: 19/01/2024
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei - LM nº 001-2024

 Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Extraordinária 2024 - 19 Janeiro 2024.

Autor(es): Legislativo Municipal

• Data: 19/01/2024
• Situação: Aprovado

Projeto de Lei - EM nº 001-2024

Aprovado à unanimidade dos Vereadores - 1ª Reunião Ordinária 2024 - 07 Fevereiro 2024.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 18/10/2023
• Situação: Aprovado

PLO 018/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a Associação Coralzinho São Rafael de Paineiras - ACORP e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 25 de outubro de 2023.

• Data: 20/09/2023
• Situação: Aprovado

PLO 017/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Define data de Aniversário do Município de Paineiras. Observação: Aprovado em 04 de outubro de 2023. Favoráveis: Heleno, Júlio Ricardo, Alex, Valdeci, Logiano, Émerson e Farlon. Contrários: Alcides e José Geraldo.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 14/09/2023
• Situação: Aprovado

PLO 015/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Autoriza a majoração do limite de abertura de Créditos Adicionais, tipo Suplementar , ao Orçamento vigente do Município de Paineiras para o exercício financeiro de 2023. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 11 de outubro de 2023.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 17/08/2023
• Situação: Aprovado

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita São Jorge Guerreiro (CESJG), e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votação em 30 de agosto de 2023.

• Data: 17/07/2023
• Situação: Rejeitado

PLO 014/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Extingue a Fundação Educacional Saint Clair Ferreira, Segundo Grau de Paineiras e dá outras providências. Observação: Rejeitado Reunião 06/09/2023. Contrários: Alcides, Júlio Ricardo, Valdeci, José Geraldo, Logiano, Émerson. Favoráveis: Alex, Farlon, Heleno.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 21/06/2023
• Situação: Aprovado

PLO 013/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade da Serra do Palmital (AMACISP) e dá outras providências. Observação: Aprovado em 1ª e 2ª votações com 08 votos favoráveis. Vereador Júlio Ricardo não vota por ter parente na Associação.

• Data: 14/06/2023
• Situação: Aprovado

PLO 012/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a Ratificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS - Centro Oeste. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações em 21 de Junho de 2023.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 19/04/2023
• Situação: Aprovado

PLO 010/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações em 24 de Maio de 2023.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 12/04/2023
• Situação: Aprovado

PLO 008/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Disciplina a participação do Município de Paineiras em Consórcio Público, dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votações em 10 de Maio de 2023.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 12/04/2023
• Situação: Aprovado

PLO 009/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1.115, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em em 10 de Maio de 2023.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 22/03/2023
• Situação: Rejeitado

PLO 007/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Define Data de Aniversário do Município de Paineiras-MG. Observação: Rejeitado em 2ª votação em 05 de abril de 2023. Contrários: Logiano, Alcides, Júlio Ricardo, Valdeci e José Geraldo. Favoráveis: Alex, Heleno, Émerson e Farlon.

• Data: 08/02/2023
• Situação: Rejeitado

PLO 005/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a Revisão Anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Paineiras. Observação: Rejeitado em 08 de fevereiro de 2023. Contrários: Logiano, José Geraldo, Valdeci e Júlio Ricardo. Favoráveis: Émerson, Heleno, Alex e Farlon. Abstenção: Alcides.

• Data: 01/02/2023
• Situação: Aprovado

PLO 004/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dá nome as Vias Públicas. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 08 de fevereiro de 2023.

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 19/01/2023
• Situação: Aprovado

PLO 001/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. Observação: Aprovado à unanimidade dos Vereadores em 1ª e 2ª votação em 19 de janeiro de 2023.

Autor(es): Legislativo Municipal