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  • Data: 05/08/2026
  • Situação: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paineiras ao Sr. Edidany Barbosa.

Autor(es): Mateus Augusto Santiago Silva, Alcides Antônio da Cruz (Toninho Burro), José Geraldo da Silva (Zé Cabrito), Valdeci Alves da Silva (Tataco), Márcio Wéverton de Lima, Émerson Pereira de Souza (Merso do Valdevino)
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  • Processo: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
  • Data: 20/04/2026
  • Situação: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026

Julgamento de Contas - Exercício 2022 - Prestador - Análise - Despesa Pública - Aprovação de Contas sem Ressalva – Providência.

Autor(es): Presidente Valdeci Alves da Silva

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  • Data: 20/10/2025
  • Situação: Publicado
Decreto Municipal nº 214/2025

Dispõe sobre a transferência do poto facultativo Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Autor(es): Executivo Municipal

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  • Processo: 002/2025
  • Data: 11/09/2025
  • Situação: Aprovado
Decreto Legislativo nº 002/2025

Julgamento de Contas - Exercício 2023 - Prestador - Análise - Despesa Pública - Aprovação de Contas sem Ressalva - Providência.

Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva

Autor(es): José Geraldo da Silva (Zé Cabrito)
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  • Data: 13/05/2025
  • Situação: Aprovado
Decreto Legislativo nº 001/2025

Julgamento de Contas - Exercício 2021 - Prestador - Análise - Despesa Pública - Aprovação de Contas sem Ressalva - Providência.

Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva

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  • Data: 16/04/2025
  • Situação: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025

Concede Título de Cidadã Honrária do Município de Paineiras - MG à Sra. Terezinha Campos de Oliveira. 

Autor(es): Claudia Maria de Oliveira
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  • Data: 16/04/2025
  • Situação: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pineiras-MG à Sra. Regina Viana da Silva Santos. 

Autor(es): Claudia Maria de Oliveira
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  • Data: 16/04/2025
  • Situação: Aprovado
Projeto de Decreto legislativo nº001/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Paineiras-MG ao Dr. Allender Barreto Lima da Silva.

Autor(es): Mesa Diretora

Autor(es): José Geraldo da Silva (Zé Cabrito), Alcides Antônio da Cruz (Toninho Burro), Émerson Pereira de Souza (Merso do Valdevino), Valdeci Alves da Silva (Tataco)
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  • Processo: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024
  • Data: 15/05/2024
  • Situação: Aprovado
Decreto Legislativo nº 001/2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - Sistema de Dispensa Eletrônica - Regulamento- Lei nº 14.133/2021 - Providências.

Autor(es): Presidente: José Geraldo da Silva

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  • Data: 08/10/2021
Decreto nº 91/2021

Estabelece ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.

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