Acesso à Informação
Responsável pela unidade em 2026: Vereador / Valdeci Alves da Silva
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com | camarapaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162 - Prédio - Centro - Paineiras/MG, Brasil, 35.622-000
Telefone: (37) 3457-0010
Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira - de 08 horas ás 17 horas
Competências: Compete ao Corpo Legislativo o exercício de suas funções institucionais, tais como
a função legislativa, administrativa, fiscalizadora, julgadora, auxiliadora, integrativa, cívica e
historiadora, bem como aquelas que venham a ser definidas em lei.
Responsável pela unidade em 2026: Lázaro Aparecido de Lima Campos
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162 - Prédio - Centro - Paineiras/MG, Brasil, 35.622-000
Telefone: (37) 3457-0010
Competências: Compete à Procuradoria Jurídica:
I - o exercício das atividades de assessoria, consultoria e advocacia, judicial e administrativa, na
defesa dos interesses do Poder Legislativo de Paineiras;
II – organização e controle do processo legislativo municipal;
III – assessoria jurídica à Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais e aos
Vereadores no exercício das funções do processo legislativo;
IV – estudo e elaboração de pareceres jurídicos acerca das matérias em tramitação na Câmara ou
em questões administrativas que exijam a participação de um profissional advogado;
V – intervenção em todas as questões relativas ao Poder Legislativo que reclamem a presença de
um profissional advogado.
Responsável pela unidade: Aldenice Oliveira da Silva e Ivanir Maria de Oliveira
E-mail da unidade: camarapaineiras@gmail.com | legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162 - Prédio - Centro - Paineiras/MG, Brasil, 35.622-000
Telefone: (37) 3457-0010
Horário de funcionamento: 8 horas às 12 horas com Ivanir Maria de Oliveira, e de 12 horas às 16 horas com Aldenice Oliveira da Silva
Competências: Compete à Secretaria do Legislativo:
I – organizar, estruturar e promover os trabalhos de secretaria e arquivo do Poder Legislativo;
II - assessorar os trabalhos da Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais,
nas questões administrativas e no desenvolvimento do processo legislativo;
III – gerir os serviços de limpeza e manutenção do Poder Legislativo.
Responsável pela unidade: Bruno Henrique Gomes Barbosa
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162 - Prédio - Centro - Paineiras/MG, Brasil, 35.622-000
Telefone: (37) 3457-0010
Horário de funcionamento: de 08 horas às 13 horas
Competências: Compete à Contabilidade do Legislativo:
I – a execução e controle da contabilidade pública e que se obriga o Poder Legislativo;
II – organização e controle da execução orçamentária e prestação de contas do Poder Legislativo;
III – assessoria contábil à Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais e aos
Vereadores no desenvolvimento do processo legislativo;
IV – estudo e elaboração de pareceres contábeis acerca das matérias em tramitação na Câmara ou
em questões administrativas que exijam a participação de um profissional de contabilidade;
V – intervenção em todas as questões relativas ao Poder Legislativo que reclamem a presença de
um profissional de contabilidade.
Responsável pela unidade: Bruno Henrique Gomes Barbosa
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162 - Prédio - Centro - Paineiras/MG, Brasil, 35.622-000
Telefone: (37) 3457-0010
Horário de funcionamento: de 08 horas às 13 horas
Competências: Compete à Tesouraria do Legislativo:
I – sob a coordenação da Mesa Diretora a gestão dos recursos a cargo deste Poder Legislativo
junto às instituições bancárias;
II – planejar e executar o cronograma de despesas e controle orçamentário;
III – manter sob sua guarda e conservação os documentos relativos às receitas e despesas da
Câmara;
IV – gerir a emissão de empenhos prévios e a liquidação de despesas públicas do Poder Legislativo.
Responsável pela unidade: Dioscélia Maria de Oliveira
E-mail da unidade: legislativodepaineiras@gmail.com
Endereço: Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 162 - Prédio - Centro - Paineiras/MG, Brasil, 35.622-000
Telefone: (37) 3457-0010
Horário de funcionamento: de 08 horas às 12 horas
Competências: Compete à Auxiliar de Serviços Gerais do Legislativo:
I – Manipular e preparar café no interior da copa, no horário fixado pela Câmara, bem como
serviço de água e café quando as necessidades assim o exigirem;
II - Promover a conservação, asseio e limpeza dos equipamentos, utensílios, vasilhames e
instalações das copas, cumprindo as normas sanitárias;
III - Zelar pelo bom funcionamento dos utensílios e equipamentos colocados á sua disposição,
comunicando de imediato qualquer dificuldade, defeito ou outros fatos que venham a servir de
óbice para a boa e perfeita execução dos serviços;
IV - Verificar a quantidade e disponibilidade de produtos, controlando em especial prazo e data de
validade dos materiais de consumo colocados à sua disposição;
V - Zelar pela segurança do local de trabalho bem como controlar o acesso de pessoas às copas;
VI - Executar faxina das áreas de expediente interno e externo, das instalações sanitárias de
acordo com procedimentos estabelecidos;
VII - Remover o pó dos móveis, das paredes dos tetos, das portas, das janelas e dos equipamentos;
VIII - Executar limpeza das escadas, pisos, passadeiras e tapetes, de acordo com procedimentos
determinados;
IX - Coletar lixo e depositá-los em local adequado;
X - Ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios nas dependências da Câmara;
XI - Manutenção de limpeza em geral;
XII - Executar outras tarefas correlatas.