Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • - Quem deve utilizar nosso site,
  • - Quais os dados coletamos e o que fazemos com eles,
  • - Seus direitos em relação aos dados pessoais, e
  • - Como entrar em contato conosco.


1. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.


2. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVO DA COLETA

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção:

a. Durante o envio de Contato via formulário Fale Conosco

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Cidade e Estado;
  • Assunto;
  • Mensagem.

b. Ao Solicitar Acesso à Informação

  • Nome completo;
  • Número de CPF;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Cidade e Estado;
  • Endereço, número e bairro;
  • Assunto;
  • Mensagem.

c. Ao criar uma conta no portal

  • Nome completo;
  • Número de CPF;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone;
  • Cidade e Estado;
  • Endereço, número e bairro;
  • Senha para acessar o portal.

d. Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que o usuário possa criar uma conta em nosso portao. Para que o usuário possa entrar em contato conosco. Para que o usuário possa solicitar informações.


3. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

O cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:

Assim que entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (popup) carregada automaticamente assim que a nossa página é acessada.

A desativação de todos os cookies, não entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.

Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

c. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.


4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.


5. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por um período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.


6. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca de Guaxupé-MG para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvidas supervenientes.


7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.


8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site.


9. FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:

Por meio do nosso canal de atendimento Fale Conosco.