Foram encontrado(s) 1281 registro(s). limpar filtros
  • Data: 01/09/2023
Lei Municipal nº 1123/2023

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita São Jorge Guerreiro (CESJG) e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 23/08/2023
Portaria nº 21/2023

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na Administração Direta da Câmara Municipal de Paineiras/MG.

visualizar
  • Data: 23/08/2023
Portaria nº 20/2023

Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

visualizar
  • Data: 23/08/2023
Portaria nº 19/2023

Regulamenta a Modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas Presencial e Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Paineiras/MG.

visualizar
  • Data: 16/08/2023
Portaria nº 18/2023

Transfere data de Reunião Ordinária.

visualizar
  • Data: 10/07/2023
Lei Municipal nº 1122/2023

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade da Serra do Palmital.

visualizar
  • Data: 10/07/2023
Lei Municipal nº 1121/2023

Dispõe sobre a ratificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS-Centro Oeste.

visualizar
  • Data: 03/07/2023
Portaria nº 17/2023

Recesso Parlamentar.

visualizar
  • Data: 05/06/2023
Portaria nº 16/2023

Concede Férias Regulamentares à Servidora que menciona, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 29/05/2023
Lei Municipal nº 1120/2023

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 12/05/2023
Lei Municipal nº 1119/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.115 de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 12/05/2023
Lei Municipal nº 1118/2023

Disciplina a participação do Município de Paineiras em Consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções, e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 28/04/2023
Lei Complementar nº 24/2023

Extingue e Cria Cargos no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura de Paineiras da Lei Municipal nº 845/2013 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 13/04/2023
Portaria nº 14/2023

Designação - Tesoureiro - Poder Legislativo Municipal - Providências.

visualizar
  • Data: 06/04/2023
Portaria nº 13/2023

Dispõe sobre os Cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paineiras; Convoca Eleição para preenchimento de Cargo vago da Mesa Diretora e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 24/03/2023
Lei Complementar nº 23/2023

Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento do IPTU e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 08/03/2023
Portaria nº 10/2023

Convoca e Nomeia para Formalização da Contratação os candidatos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Paineiras - Edital nº 01/2022.

visualizar
  • Data: 15/02/2023
Lei Municipal nº 1117/2023

Dá nome as via públicas.

visualizar
  • Data: 03/02/2023
Lei Complementar nº 22/2023

Extingue e cria Cargos no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Paineiras da Lei Municipal nº 845/2013 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 01/02/2023
Portaria nº 8/2023

Dispõe sobre exoneração de Cargos Comissionados e Retorno ás Atividades Efetivas.

visualizar