Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
Portaria 09/2024
Transfere Reunião Ordinária.
Autor(es): Presidente José Geraldo
Portaria nº 8/2024
Designa a Servidora Aldenice Oliveira da Silva para exercer as funções de Controle Interno.
Portaria nº 7/2024
Designa a servidora Dioscélia Maria de Oliveira para exercer as funções de Coordenador de Contratos.
Portaria nº 6/2024
Designa Servidora Ivanir Maria de Oliveira para exercer funções de Agente de Contratação.
Lei Complementar nº 34/2024
Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral e Anual das Remunerações dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Paineiras.
Lei Complementar nº 33/2024
Autoriza a Concessão de Gratificação por Exercício de Função no âmbito do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 32/2024
Poder Legislativo Municipal - Revisão Geral e Anual - Art. 37, X, CF/88 - Concessão.
Lei Complementar nº 31/2024
Poder Legislativo Municipal - Cria Funções Gratificadas.
Lei Municipal nº 1133/2024
Município de Paineiras - Subsídios - Agentes Políticos - Revisão Geral e Anual - Art. 37, X, e Art. 39, § 4º, da CF/88 - Concessão.
Portaria nº 5/2024
Nomeia Comissão de Inventário da Câmara Municipal de Paineiras.
Portaria nº 4/2024
Designa membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paineiras.
Portaria nº 3/2024
Nomeia Coordenador de Contabilidade.
Portaria nº 1/2024
Nomeia Assessor Jurídico Sr. Lázaro Aparecido de Lima Campos.
Lei Complementar nº 30/2023
Dispõe sobre a alteração do valor do Plantão Médico.
Lei Municipal nº 1132/2023
Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2024, bem como Autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona.
Lei Municipal nº 1131/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paineiras para o Exercício Financeiro de 2024.
Lei Municipal nº 1129/2023
Dispõe sobre a autorização de uso Especial de Bens Públicos Integrantes da Praça de Esportes do Município de Paineiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1128/2023
Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Paineiras-MG e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, tipo Especial, ao Orçamento Anual de 2023.
Lei Municipal nº 1127/2023
Autoriza a majoração do limite de Abertura de Créditos Adicionais, tipo Suplementar, ao Orçamento Vigente do Município de Paineiras para o Exercício financeiro de 2023.
Portaria nº 24/2023
Declara Recesso Parlamentar.