Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
Lei Municipal nº 1027/2020
Altera a Lei Municipal nº 1019, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1026/2020
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a Alterar ou Acrescentar Fontes de Destinação de Recursos durante a Execução Orçamentária do Exercício financeiro de 2020.
Lei Municipal nº 1025/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Suplementar no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1023/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2020, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1022/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1021/2019
Institui o Dia do Aniversário do Município de Paineiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1020/2019
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a unidade de Controle Interno do Município de Paineiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1019/2019
Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1/2019
Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1/2019
Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1/2019
Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2020, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1018/2019
Dispõe sobre aprovação de Condomínio que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1017/2019
Dispõe sobre os limites do Perímetro Urbano da cidade de Paineiras.
Lei Municipal nº 1016/2019
Cria e Extingue Cargos no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Lei Municipal nº 844, de 18 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1015/2019
Dispõe sobre o reajuste do valor da hora de Prestação de Serviços da Patrulha Mecanizada de que trata a Lei Municipal nº 829/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1014/2019
Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural no Município de Paineiras - MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1013/2019
Cria e Extingue Cargos no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Lei Municipal nº 844, de 18 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1012/2019
Dispõe sobre Instalação de Bloqueador de Ar, mediante solicitação do Consumidor, por Empresa Concessionaria do Serviço de Abastecimento de Água no âmbito do Município de Paineiras.
Lei Municipal nº 1011/2019
Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Paineiras e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Centro Oeste Mineiro - CISCOM.
Lei Municipal nº 1006/2019
Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de Ações para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.