Acessibilidade

• Data: 25/04/2014

Lei Municipal nº 860/2014

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Unidade de Paineiras-MG.

• Data: 25/04/2014

Lei Municipal nº 861/2014

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar Convênio firmado Associação Filantrópica Lar da Criança Feliz.

• Data: 07/04/2014

Lei Municipal nº 858/2014

Autoriza firmar Convênio e Dispõe sobre Contribuição devida pelo Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Centro Oeste Mineiro.

• Data: 31/03/2014

Lei Municipal nº 856/2014

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vista aos Aportes Financeiros autorizados pela Lei Municipal nº 851/2013 de 18/12/2013.

• Data: 31/03/2014

Lei Municipal nº 857/2014

Autoriza firmar Convênio e Dispõe sobre Contribuição devida pelo Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Centro Oeste Mineiro.

• Data: 28/02/2014

Lei Municipal nº 854/2014

Autoriza Reajuste e Aumento dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo

• Data: 26/02/2014

Lei Municipal nº 855/2014

Autoriza o Município de Paineiras a firmar Convênio com a - EMATER - MG.

• Data: 20/12/2013

Lei Municipal nº 852/2013

Autoriza Alienação de parte do Patrimônio da Fundação Educacional 'Saint Clair Ferreira'.

• Data: 20/12/2013

Lei Municipal nº 853/2013

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Paineiras para o exercicio financeiro de 2014 e da outras providencias

• Data: 18/12/2013

Lei Municipal nº 850/2013

Altera a Lei Municipal nº 554/2001 e contém outras providências.

• Data: 25/10/2013

Lei Municipal nº 849/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017.

• Data: 15/10/2013

Lei Municipal nº 848/2013

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial com vistas à Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

• Data: 15/10/2013

Lei Municipal nº 847/2013

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Paineiras.

• Data: 25/09/2013

Lei Municipal nº 846/2013

Altera a Lei Municipal nº 714 de 01 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras - PREVIPAI - e contém outras providências.

• Data: 18/09/2013
• Situação: Aprovado

Lei nº 845/2013

nº 1001/2019Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Púlica da Prefeitura Municipal de Paineiras e dá outras providências. Leis relacionas: nº 1.001/2019

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 18/09/2013
• Situação: Aprovado

Lei nº 844/2013

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Paineiras e dá outras providências. Leis relacionadas: - Lei Cmplementar nº004/2014 - Lei nº 911/2016 - Lei nº 942/2017 - Lei nº 986/2019 - Lei nº 1.013/2019 - Lei...

Autor(es): Executivo Municipal

• Data: 11/09/2013

Lei Municipal nº 843/2013

Dá nome a Alameda que especifica e dá outras providências.

• Data: 05/09/2013

Lei Municipal nº 842/2013

Ratifica o Convênio celebrado com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPRO, entidade mantenedora da Universidade Paulista - UNIP, e contém outras providências.

• Data: 05/09/2013

Lei Municipal nº 817/2013

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714 de 01 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a reestruturação da autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras – PREVIPAI e dá outras providências

• Data: 29/08/2013

Lei Municipal nº 841/2013

Ratifica o Convênio firmado entre o Município de Paineiras e a Universidade Presidente Antônio Carlos, Campus de Bom Despacho, e dá outras providências.