Foram encontrado(s) 1189 registro(s). limpar filtros
  • Data: 05/05/2010
Lei Municipal nº 742/2010

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Paineiras

visualizar
  • Data: 20/04/2010
Lei Municipal nº 744/2010

“Autoriza a cessão de espaço público e contém outras providências”

visualizar
  • Data: 12/04/2010
Lei Complementar nº 739/2010

Altera o disposto na Lei Complementar nº 431, de 22 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 12/04/2010
Lei Municipal nº 740/2010

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar o Convênio de cooperação firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, e contém outras providências

visualizar
  • Data: 12/04/2010
Lei Municipal nº 741/2010

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

visualizar
  • Data: 24/03/2010
Lei Municipal nº 737/2010

Autoriza repasse de contribuição à entidade que especifica e dá outras providências

visualizar
  • Data: 24/03/2010
Lei Municipal nº 735/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à concessão de Contribuição para UMDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação

visualizar
  • Data: 18/03/2010
Lei Municipal nº 732/2010

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar o Convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – unidade de Paineiras, MG, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 18/03/2010
Lei Municipal nº 731/2010

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar o convênio firmado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 18/03/2010
Lei Municipal nº 730/2010

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar o convênio firmado com a Sociedade São Vicente de Paulo, unidade de Paineiras-MG, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 18/03/2010
Lei Municipal nº 729/2010

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar o convênio firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Centro Oeste Mineiro, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 26/02/2010
Lei Municipal nº 733/2010

Autoriza o Município de Paineiras a prorrogar o Convênio firmado com a Associação Filantrópica Lar da Criança Feliz e dá outras providências

visualizar
  • Data: 19/02/2010
Lei Municipal nº 728/2010

Autoriza o Executivo a proceder à reversão de parte de imóvel da Fundação Educacional ‘Saint Clair Ferreira’, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 18/02/2010
Lei Municipal nº 725/2010

Autoriza o Município de Paineiras a celebrar Termo de Cooperação com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF e dá outras providências outras providências

visualizar
  • Data: 18/02/2010
Lei Municipal nº 724/2010

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

visualizar
  • Data: 10/02/2010
Lei Municipal nº 726/2010

Autoriza o Município de paineiras a celebrar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paineiras e região e dá outras providências

visualizar
  • Data: 25/01/2010
Lei Municipal nº 723/2010

Autoriza reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

visualizar
  • Data: 25/01/2010
Lei Municipal nº 722/2010

Autoriza reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

visualizar
  • Data: 29/12/2009
Lei Municipal nº 721/2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2010

visualizar
  • Data: 29/12/2009
Lei Municipal nº 719/2009

Altera a redação da ementa e do art. 3º da Lei Municipal nº 548/2000 e dá outras providências

visualizar