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Portaria nº 7/2022
Designação - Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 4/2022
Designa Membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paineiras, para a Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências.
Portaria nº 3/2022
Designação - Tesoureiro - Poder Legislativo Municipal - Providências.
Portaria nº 2/2022
Nomeação - Comissão Permanente de Licitação - Pregoeiro - Equipe de Apoio - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 1/2022
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Portaria nº 11/2021
Recesso Parlamentar.
Portaria nº 10/2021
Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 001/2017-Poder legislativo Municipal-Prorrogação-Providências.
Portaria nº 9/2021
Luto Oficial - Poder Legislativo Municipal - Expediente - Prazos Regimentais - Suspensão Providências.
Portaria nº 8/2021
Declara período de Recesso Parlamentar, Regulamenta o Expediente Externo no Período de Recesso e dá outras providências.
Portaria nº 7/2021
Designa Membros para a Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Paineiras.
Portaria nº 6/2021
Membros Comissão Permanente do ano de 2021.
Portaria nº 5/2021
Horário de Funcionamento - Regulamentação
Portaria nº 4/2021
Nomeação - Comissão de Inventário
Portaria nº 3/2021
Designação - Coordenador de Controle Interno
Portaria nº 2/2021
Nomeação - Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 1/2021
Designação Tesoureiro
Portaria nº 13/2020
Declara Período de Recesso Parlamentar, regulamenta o expediente externo no Período de Recesso.
Portaria nº 12/2020
Declara período de Recesso Parlamentar, regulamenta, o expediente externo no período de recesso.
Portaria nº 11/2020
Subsídio dos Vereadores - Disponibilidade Financeira - Modificação e Fixação - Providências
Portaria nº 10/2020
Poder Legislativo - Regulamento - Atividade Legislativa - Funcionamento Câmara Municipal - Risco de Contágio Comunitário - COVID-19.