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Portaria nº 2/2023
Designa Logiano Rodrigues Ferreira para exercer as funções de Tesoureiro.
Portaria nº 1/2023
Nomeia o Servidor Arthur Bernardo Rocha e Silva para o cargo de Assessor Jurídico.
Portaria nº 25/2022
Exoneração de Servidores – Poder Legislativo – Cargo de Provimento em Comissão – Providências.
Portaria nº 24/2022
Homologação – Concurso Público – Poder Legislativo Municipal – Edital nº 001/2022 – Providências.
Portaria nº 23/2022
Regulamenta a forma de pagamento do termo de acordo administrativo de indenização de licença prêmio não usufruída da servidora inativa Maria de Lurdes Soares Silva.
Portaria nº 20/2022
Convoca Eleições para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paineiras para o Anuênio 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 19/2022
Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Portaria nº 18/2022
Nomeia Comissão de Audiência Pública .
Portaria nº 17/2022
Suspende Reunião Ordinária.
Portaria nº 16/2022
Comissão Especial - Concurso Público - Poder Legislativo Municipal - providências.
Portaria nº 15/2022
Recesso Parlamentar
Portaria nº 14/2022
Luto Oficial - Poder Legislativo Municipal - Expediente - Prazos Regimentais - Suspensão Providências.
Portaria nº 13/2022
Poder Legislativo Municipal - Lei Orgânica - Regimento Interno - Revisão - Comissão Especial - Providências.
Portaria nº 12/2022
Nomeação - Cargo Público - Provimento em Comissão - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 11/2022
Exoneração - Agente Público - Poder Legislativo Municipal.
Portaria nº 10/2022
Nomeia Servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade.
Portaria nº 9/2022
Nomeação - Comissão de Inventário - Poder Legislativo - Providências.
Portaria nº 6/2022
Autoriza a regulamenta o uso de Vídeo Conferência para as reuniões da Câmara Municipal.
Portaria nº 5/2022
Regulamenta protocolo de proposições.
Portaria nº 8/2022
Altera a Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.