Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, temo, ano e/ou autor
Lei Municipal nº 1057/2020
Estima a Receita e fixa a Despeda de 2021.
Lei Municipal nº 1056/2020
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
Lei Municipal nº 1055/2020
Alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental quadriênio 2018/2021.
Lei Municipal nº 1054/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, no Orçamento Vigente do Município, para Ações Emergenciais de Apoio setor cultural (Lei Aldir Blanc).
Lei Municipal nº 1052/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Congadeiros e Foliões de Reis de Paneiras.
Lei Municipal nº 1051/2020
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Paineiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1050/2020
Define Adicional de Insalubridade para as Funções que Especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1049/2020
Ratifica o Decreto Municipal nº 047, de 29 de julho de 2020, que Abre Créditos Extraordinários para custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1048/2020
Ratifica o Decreto Municipal nº 046, de 23 de julho de 2020, que Abre Créditos Extraordinários para o Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1047/2020
Ratifica o Decreto Municipal nº 030, de 15 de maio de 2020, que Abre Créditos Extraordinários para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1044/2020
Altera a Lei Municipal nº 714, de 01 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras - PREVIPAI.
Lei Municipal nº 1043/2020
Revoga a Lei Ordinária nº 751, de 15 de setembro de 2010, que Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Paineiras.
Lei Municipal nº 1042/2020
Altera a Lei Municipal nº 714, de 01 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras - PREVIPAI, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1040/2020
Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários ao ente Federativo, revogam dispositivos da Lei Ordinária nº 413, de 08/07/1993 e da Lei Complementar nº 783, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1039/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamente Geral do Município, do exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1038/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1037/2020
Altera a Lei Municipal nº 1.019, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1036/2020
Dá nome as vias públicas.
Lei Municipal nº 1035/2020
Dá nome a prédios públicos.
Lei Municipal nº 1034/2020
Disciplina medidas extraordinárias no período de calamidade pública no combate ao coronavírus e dá outras providências.