Foram encontrado(s) 1075 registro(s). limpar filtros
  • Data: 24/06/1979
Lei Municipal nº 241/1979

Dispõe sobre operação de crédito

visualizar
  • Data: 21/05/1979
Lei Municipal nº 239/1979

Concede o título de cidadão honorário de Paineiras ao Dr. Amadeu Brasileiro dos Santos, diretor Regional do Banco Mercantil do Brasil SA

visualizar
  • Data: 21/05/1979
Lei Municipal nº 238/1979

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil com Bozano, Simonses Leasing SA, até o valor de CR$750.000,00

visualizar
  • Data: 20/03/1979
Lei Municipal nº 237/1979

Estabelece novos valores de aulas ministradas na Escola Municipal Saint Clair Ferreira e da outras providencias.

visualizar
  • Data: 20/03/1979
Lei Municipal nº 236/1979

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação do padrão de entrada simplificado PES e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda

visualizar
  • Data: 20/03/1979
Lei Municipal nº 235/1979

Concede o título de cidadão honorário de Paineiras ao Senhor Oswaldo de Araújo

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 234/1978

Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 233/1978

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 232/1978

Reestrutura o quadro de funcionários do município

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 231/1978

Institui a reserva de contingência nos orçamentos do município

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 230/1978

Dispõe sobre concessão de subvenções e auxílios

visualizar
  • Data: 23/11/1978
Lei Municipal nº 229/1978

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, um imóvel urbano, que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 08/09/1978
Lei Municipal nº 228/1978

Dá nova redação ao artigo 5o da lei municipal no 198/77 de 30 de abril de 1977 e dá outras providências

visualizar
  • Data: 25/07/1978
Lei Municipal nº 227/1978

Autoriza o chefe executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da secretaria de Estado da Educação para execução do projeto coordenação e assistência Técnica ao ensino Municipal- Pro município

visualizar
  • Data: 12/07/1978
Lei Municipal nº 226/1978

Dispõe sobre concessão de subvenções e auxílios

visualizar
  • Data: 28/06/1978
Lei Municipal nº 224/1978

Autoriza a fazer levantamento e execuções de mapa rodoviária e contém outras providências

visualizar
  • Data: 12/06/1978
Lei Municipal nº 225/1978

Dispõe sobre autorização de pagamento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências

visualizar
  • Data: 02/06/1978
Lei Municipal nº 223/1978

Cria um posto de correio no distrito de Poções , neste Município e dá outras providências

visualizar
  • Data: 20/03/1978
Lei Municipal nº 222/1978

Fica o chefe do Executivo Municipal, autorizado a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais.

visualizar
  • Data: 17/02/1978
Lei Municipal nº 220/1978

Autorização a Participação do Município de Paineiras na Associação dos Municípios da região Micro-Região do médio São Francisco AMESF e contém outras disposições

visualizar