Foram encontrado(s) 1006 registro(s). limpar filtros
  • Data: 20/02/1980
Lei Municipal nº 251/1980

Autoriza regularização de despesas de exercício anterior.

visualizar
  • Data: 20/02/1980
Lei Municipal nº 250/1980

Autoriza o executivo Municipal a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal-CEF e dá outras Providências correlatadas.

visualizar
  • Data: 05/12/1979
Lei Municipal nº 249/1979

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.

visualizar
  • Data: 05/12/1979
Lei Municipal nº 248/1979

Concede subvenção e auxílios para o exercício de 1980.

visualizar
  • Data: 05/12/1979
Lei Municipal nº 247/1979

Reestrutura o quadro de funcionários do município.

visualizar
  • Data: 29/10/1979
Lei Municipal nº 246/1979

Dispõe sobre a aprovação do plano Rodoviário do Município de Paineiras

visualizar
  • Data: 29/10/1979
Lei Municipal nº 245/1979

Autoriza a criação da Sociedade Musical Frei Antonelodo Município de Paineiras

visualizar
  • Data: 11/10/1979
Lei Municipal nº 244/1979

Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras de transmissão de lote, na cidade de Paineiras, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 12/08/1979
Lei Municipal nº 243/1979

Dispõe sobre a aprovação da minuta do plano rodoviário do município de Paineiras

visualizar
  • Data: 25/07/1979
Lei Municipal nº 240/1979

Revoga a lei municipal no 238/79 de maio de 1970

visualizar
  • Data: 24/07/1979
Lei Municipal nº 242/1979

Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG

visualizar
  • Data: 24/06/1979
Lei Municipal nº 241/1979

Dispõe sobre operação de crédito

visualizar
  • Data: 21/05/1979
Lei Municipal nº 239/1979

Concede o título de cidadão honorário de Paineiras ao Dr. Amadeu Brasileiro dos Santos, diretor Regional do Banco Mercantil do Brasil SA

visualizar
  • Data: 21/05/1979
Lei Municipal nº 238/1979

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil com Bozano, Simonses Leasing SA, até o valor de CR$750.000,00

visualizar
  • Data: 20/03/1979
Lei Municipal nº 237/1979

Estabelece novos valores de aulas ministradas na Escola Municipal Saint Clair Ferreira e da outras providencias.

visualizar
  • Data: 20/03/1979
Lei Municipal nº 236/1979

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação do padrão de entrada simplificado PES e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda

visualizar
  • Data: 20/03/1979
Lei Municipal nº 235/1979

Concede o título de cidadão honorário de Paineiras ao Senhor Oswaldo de Araújo

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 234/1978

Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 233/1978

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979

visualizar
  • Data: 04/12/1978
Lei Municipal nº 232/1978

Reestrutura o quadro de funcionários do município

visualizar