Foram encontrado(s) 1081 registro(s). limpar filtros
  • Data: 19/10/1988
Lei Municipal nº 334/1988

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município de Paineiras e dá outras providências

visualizar
  • Data: 19/10/1988
Lei Municipal nº 333/1988

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município de Paineiras e dá outras providências

visualizar
  • Data: 19/10/1988
Lei Municipal nº 332/1988

Dispõe sobre Mapa Rodoviário Municipal, com classificação e medição de rodovias

visualizar
  • Data: 25/09/1987
Lei Municipal nº 322/1987

Concede Pensão à Pessoa que especifica e contém outras providências

visualizar
  • Data: 24/09/1987
Lei Municipal nº 311/1987

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1987, 1988 e 1989

visualizar
  • Data: 08/07/1987
Lei Municipal nº 321/1987

Concede título de cidadão honorário do município de Paineiras ao Sr. Errol Flym Pereira dos Reis

visualizar
  • Data: 03/07/1987
Lei Municipal nº 320/1987

Autoriza doação de terreno para construção de creche e centro social

visualizar
  • Data: 03/06/1987
Lei Municipal nº 319/1987

Autoriza Prefeito Municipal receber horas trator e dá outras providências

visualizar
  • Data: 16/05/1987
Lei Municipal nº 318/1987

Autoriza o Executivo Municipal adquirir terreno urbano para cemitério

visualizar
  • Data: 12/02/1987
Lei Municipal nº 317/1987

Institui Medidas de Polícia Administrativa.

visualizar
  • Data: 12/02/1987
Lei Municipal nº 315/1987

Dispõe sobre loteamentos, arruamentos, desmembramentos e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 12/02/1987
Lei Municipal nº 314/1987

Contratação de Pessoal pelo regime da CLT.

visualizar
  • Data: 12/02/1987
Lei Municipal nº 316/1987

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Paineiras.

visualizar
  • Data: 12/02/1987
Lei Municipal nº 317/1987

Institui as medidas de Política Administrativa a cargo do município e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 05/01/1987
Lei Municipal nº 312/1987

Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Paineiras.

visualizar
  • Data: 23/12/1986
Lei Municipal nº 313/1986

Estatuto do Magistério do Município de Paineiras.

visualizar
  • Data: 05/10/1986
Lei Municipal nº 308/1986

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG a execução de obras de melhoramento da iluminação pública no município e dá outras providências

visualizar
  • Data: 24/09/1986
Lei Municipal nº 310/1986

Dispõe sobre subvenções e auxílios

visualizar
  • Data: 24/09/1986
Lei Municipal nº 309/1986

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 1987

visualizar
  • Data: 09/09/1986
Lei Municipal nº 307/1986

Autoriza o executivo Municipal contribuir pecuniariamente em favor do conselho de desenvolvimento Comunitário Municipal de Paineiras-MG

visualizar