Foram encontrado(s) 1075 registro(s). limpar filtros
  • Data: 10/06/1996
Lei Municipal nº 469/1996

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 11/12/1995
Lei Municipal nº 467/1995

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

visualizar
  • Data: 29/11/1995
Lei Municipal nº 466/1995

Dispõe sobre autorização à fundação Educacional Saint-Clair Ferreira para permuta de área rural e dá outras providências

visualizar
  • Data: 19/10/1995
Lei Municipal nº 461/1995

Organização da Assistência Social no Município de Paineiras.

visualizar
  • Data: 19/09/1995
Lei Municipal nº 459/1995

Define o Santo Padroeiro de Paineiras, fixa a data comemorativa e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 30/05/1995
Lei Municipal nº 456/1995

Cria um cargo de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Paineiras

visualizar
  • Data: 25/04/1995
Lei Municipal nº 454/1995

Altera o Anexo I da Lei 421, de 20/10/93.

visualizar
  • Data: 10/03/1995
Lei Municipal nº 449/1995

Altera o Anexo I da Lei 421/93, Plano de Cargos e Salários da Prefeitura.

visualizar
  • Data: 12/09/1994
Lei Municipal nº 444/1994

Dispõe sobre o Estatuto da Praça de Esportes Orestes Cordeiro de Menezes Sobrinho e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 08/06/1994
Lei Municipal nº 441/1994

Dispõe sobre autorização para ceder a terceiros o uso de área de pastagem na Fazenda da FESF

visualizar
  • Data: 18/05/1994
Lei Municipal nº 439/1994

Criação de um Quadro de Servidores do Município de Paineiras.

visualizar
  • Data: 04/05/1994
Lei Municipal nº 438/1994

Declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Saint Clair Ferreira e dá outras providências

visualizar
  • Data: 28/04/1994
Lei Municipal nº 435/1994

Dispõe sobre a Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 20/04/1994
Lei Municipal nº 433/1994

Dispõe sobre destinação de recursos financeiros para a FESF

visualizar
  • Data: 22/12/1993
Lei Municipal nº 431/1993

Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Paineiras- MG e contém outras providências.

visualizar
  • Data: 20/10/1993
Lei Municipal nº 421/1993

Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Paineiras.

visualizar
  • Data: 22/09/1993
Lei Municipal nº 420/1993

Institui a Taxa de Iluminação Pública.

visualizar
  • Data: 08/07/1993
Lei Municipal nº 413/1993

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Paineiras, seu Estatuto.

visualizar
  • Data: 02/07/1993
Lei Municipal nº 412/1993

Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento para o Exercício de 1994

visualizar
  • Data: 30/06/1993
Lei Municipal nº 411/1993

Dispõe sobre a autorização ao Município para integrar o Consórcio dos Municípios do Circuito do Lago de Três Marias-CONLATM.

visualizar