Foram encontrado(s) 1075 registro(s). limpar filtros
  • Data: 30/04/1998
Lei Municipal nº 510/1998

Que Reconhece como sendo de Utilidade Pública, a nível Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Paineiras-MG.

visualizar
  • Data: 04/03/1998
Lei Municipal nº 509/1998

Homologação do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Paineiras e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.

visualizar
  • Data: 04/03/1998
Lei Municipal nº 508/1998

Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de Conjuntos Habitacionais de seu interesse.

visualizar
  • Data: 18/12/1997
Lei Municipal nº 507/1997

Contratação de Funcionários para os Departamentos que especifica.

visualizar
  • Data: 10/12/1997
Lei Municipal nº 506/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

visualizar
  • Data: 10/12/1997
Lei Municipal nº 505/1997

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 420/93 de 22 de Setembro de 1993.

visualizar
  • Data: 04/12/1997
Lei Municipal nº 504/1997

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 04/12/1997
Lei Municipal nº 503/1997

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 18/11/1997
Lei Municipal nº 502/1997

Autoriza Alienação de parte do Patrimônio da Fundação Saint Clair Ferreira.

visualizar
  • Data: 13/11/1997
Lei Municipal nº 501/1997

Abre Créditos Suplementares e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 05/11/1997
Lei Municipal nº 500/1997

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1998/2000.

visualizar
  • Data: 05/11/1997
Lei Municipal nº 499/1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998.

visualizar
  • Data: 05/11/1997
Lei Municipal nº 498/1997

Contratação de Professores para Escolas Municipais.

visualizar
  • Data: 03/11/1997
Lei Municipal nº 497/1997

Altera a Lei 421/93 em seu artigo 7º.

visualizar
  • Data: 08/09/1997
Lei Municipal nº 496/1997

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 471/96 de 22 de agosto de 1996 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 22/08/1997
Lei Municipal nº 495/1997

Dá nome à Avenida e determina outras providências.

visualizar
  • Data: 26/06/1997
Lei Municipal nº 494/1997

Autoriza a Doação de Imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 26/06/1997
Lei Municipal nº 493/1997

Autoriza o Executivo adquirir Imóvel Urbano e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 04/06/1997
Lei Municipal nº 492/1997

Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste Mineiro.

visualizar
  • Data: 21/05/1997
Lei Municipal nº 491/1997

Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento de 1998 e dá outras providências.

visualizar