Foram encontrado(s) 1189 registro(s). limpar filtros
  • Data: 14/06/1968
Lei Municipal nº 73/1968

Autoriza compra de máquinas motoniveladora e dá outras providências

visualizar
  • Data: 20/03/1968
Lei Municipal nº 72/1968

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao estado de Minas Gerais, prédios escolares das Escolas RuraisMaria Afonsinado Palmital e Genoveva Gonçalves de Sousa”de Macaúbas, neste município.

visualizar
  • Data: 20/03/1968
Lei Municipal nº 71/1968

Reestrutura vencimentos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e contém outras providências

visualizar
  • Data: 20/03/1968
Lei Municipal nº 70/1968

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, relativo ao ensino primário

visualizar
  • Data: 24/12/1967
Lei Municipal nº 69/1967

Aprova a aplicação de capital em investimentos

visualizar
  • Data: 24/12/1967
Lei Municipal nº 68/1967

Orça receita e fixa despesa para o exercício de 1968

visualizar
  • Data: 24/12/1967
Lei Municipal nº 67/1967

Abre crédito suplementar para reforço de verbas

visualizar
  • Data: 20/11/1967
Lei Municipal nº 66/1967

Abre crédito especial pagamento exercício anterior

visualizar
  • Data: 20/11/1967
Lei Municipal nº 65/1967

Abre crédito suplementar para reforço de verbas

visualizar
  • Data: 21/10/1967
Lei Municipal nº 64/1967

Abre crédito especial para aquisição e manutenção de uma balsa para o pinto das corredeiras e dá outras providências

visualizar
  • Data: 31/07/1967
Lei Municipal nº 63/1967

Isenta de impostos e taxas e dá outras providências

visualizar
  • Data: 31/07/1967
Lei Municipal nº 62/1967

Considera-se proprietários os vereadores que possuem casas ou ranchos de capim em lotes da Prefeitura Municipal.

visualizar
  • Data: 31/07/1967
Lei Municipal nº 61/1967

Abre crédito Suplementar para reforço de verbas

visualizar
  • Data: 31/07/1967
Lei Municipal nº 60/1967

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paineiras a contrair empréstimo por antecipação da receita, junto a caixa econômica do Estado de Minas Gerais

visualizar
  • Data: 02/05/1967
Lei Municipal nº 59/1967

A Câmara Municipal de Paineiras, por seus representantes, decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei

visualizar
  • Data: 02/05/1967
Lei Municipal nº 58/1967

Cria uma escola rural na localidade de Amendoim, neste Município e dá outras= providências

visualizar
  • Data: 02/05/1967
Lei Municipal nº 57/1967

Abre crédito suplementar para reforço de verbas

visualizar
  • Data: 20/03/1967
Lei Municipal nº 55/1967

Concede aumento de 25% a professores do Ginásio Municipal Saint Clair Ferreira e dá outras providências

visualizar
  • Data: 30/01/1967
Lei Municipal nº 54/1967

Dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis, nesta cidade

visualizar
  • Data: 30/01/1967
Lei Municipal nº 53/1967

Altera o artigo 1º da lei Municipal no 047, de 07 de dezembro de 1966

visualizar