Foram encontrado(s) 1189 registro(s). limpar filtros
  • Data: 02/12/1971
Lei Municipal nº 113/1971

Concede isenções de taxas e dá outras providências

visualizar
  • Data: 22/11/1971
Lei Municipal nº 111/1971

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

visualizar
  • Data: 22/11/1971
Lei Municipal nº 112/1971

Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1972

visualizar
  • Data: 30/09/1971
Lei Municipal nº 110/1971

Abre crédito suplementar no vigente orçamento e dá outras providências

visualizar
  • Data: 30/09/1971
Lei Municipal nº 109/1971

Autoriza a assinatura de contrato

visualizar
  • Data: 28/09/1971
Lei Municipal nº 108/1971

Autoriza assinatura convênio Prefeitura CARPE e dá outras providências

visualizar
  • Data: 23/07/1971
Lei Municipal nº 105/1971

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paineiras a contratar empréstimo e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 23/07/1971
Lei Municipal nº 107/1971

Autoriza a construir uma rede telefônica de Paineiras a Abaeté e dá outras providências

visualizar
  • Data: 23/07/1971
Lei Municipal nº 106/1971

Autoriza a instalação da rede interna de distribuição de energia elétrica e dá outras previdências

visualizar
  • Data: 23/07/1971
Lei Municipal nº 104/1971

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paineiras, a contrair empréstimo e dá outras providências

visualizar
  • Data: 23/07/1971
Lei Municipal nº 103/1971

Fixa a contribuição do Município de Paineiras, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 97/1971

Autoriza a compra de um conjunto diesel com alternador para iluminaçao do Ginasio Municipal, e venda de um motor diesel estacionario, com alternador e um balcao de madeira.

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 102/1971

Fixa a contribuição do município de Paineiras, para o programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 101/1971

Cria comissão para dirigir a biblioteca Pública Municipal

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 100/1971

Dispõe sobre a Administração Municipal

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 99/1971

Autoriza a compra de dez lampiões a gás para o MOBRAL

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 98/1971

Autoriza a adesão à Associação dos municípios do Alto médio São Francisco, abertura de crédito especial e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 96/1971

Autoriza a assinatura de um convênio com a associação de crédito e Assistência rural( ACAR)

visualizar
  • Data: 18/06/1971
Lei Municipal nº 95/1971

Autoriza o Prefeito Municipal de Paineiras a contratar os serviços de firmas especializadas para prestar assistência técnica na elaboração do projeto técnico, estudo de viabilidade econômica e construção

visualizar
  • Data: 16/03/1971
Lei Municipal nº 94/1971

Dispõe sobre aumento do impostos, taxas e outras obrigações do contribuinte para com o município e dá outras providências

visualizar