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Portaria nº 1/2021
Designação Tesoureiro
Lei Municipal nº 1060/2020
Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o exercício de 2021, bem como autoriza a Celebração de Acordos de Cooperação Técnica que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1059/2020
Define Adicional de Insalubridade para a função que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1058/2020
Altera a Lei Municipal nº 1.019, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Portaria nº 13/2020
Declara Período de Recesso Parlamentar, regulamenta o expediente externo no Período de Recesso.
Lei Municipal nº 1057/2020
Estima a Receita e fixa a Despeda de 2021.
Lei Municipal nº 1056/2020
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
Lei Municipal nº 1055/2020
Alteração do Plano Plurianual de Ação Governamental quadriênio 2018/2021.
Lei Municipal nº 1054/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, no Orçamento Vigente do Município, para Ações Emergenciais de Apoio setor cultural (Lei Aldir Blanc).
Lei Municipal nº 1052/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Congadeiros e Foliões de Reis de Paneiras.
Lei Municipal nº 1051/2020
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Paineiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1050/2020
Define Adicional de Insalubridade para as Funções que Especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1049/2020
Ratifica o Decreto Municipal nº 047, de 29 de julho de 2020, que Abre Créditos Extraordinários para custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1048/2020
Ratifica o Decreto Municipal nº 046, de 23 de julho de 2020, que Abre Créditos Extraordinários para o Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1047/2020
Ratifica o Decreto Municipal nº 030, de 15 de maio de 2020, que Abre Créditos Extraordinários para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1044/2020
Altera a Lei Municipal nº 714, de 01 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras - PREVIPAI.
Lei Municipal nº 1043/2020
Revoga a Lei Ordinária nº 751, de 15 de setembro de 2010, que Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Paineiras.
Lei Municipal nº 1042/2020
Altera a Lei Municipal nº 714, de 01 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Paineiras - PREVIPAI, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1040/2020
Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários ao ente Federativo, revogam dispositivos da Lei Ordinária nº 413, de 08/07/1993 e da Lei Complementar nº 783, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 12/2020
Declara período de Recesso Parlamentar, regulamenta, o expediente externo no período de recesso.