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• sábado, 1 de janeiro de 2000
• Geral

Comissão de meio ambiente e política urbana

Dias e horários das reuniões: Quinta-Feira - 13:00h

Local: Plenário Helvécio Arantes



A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições que tratam dos seguintes assuntos:



- matérias referentes ao direito ambiental;

- ao direito urbanístico local;

- políticas de desenvolvimento e planejamento urbano;

- parcelamento, ocupação e uso do solo urbano;

- regulamentação sobre edificações; e

posturas municipais.



A Comissão pode atuar por meio de:



- audiências públicas, que são reuniões com cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis, para instruir matéria legislativa em trâmite na Câmara, bem como para tratar de assunto de interesse público relevante, mediante requerimento de qualquer vereador ou solicitação de cidadão;

- pedidos de informação dirigidos a autoridades ou a sociedade civil;

- convocação de autoridade municipal para comparecer a Câmara Municipal;

- convite a autoridade, a entidade ou pessoa da sociedade civil para comparecer à Câmara Municipal;

- conferências, exposições, seminários e outros eventos similares.



Em recentes audiências públicas, a Comissão debateu os seguintes temas:



Criação da Casa do Artesão, aprovada no Orçamento Participativo de 1997, e o registro da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena como patrimônio imaterial do Município;



Alternativas possíveis para a melhoria da mobilidade urbana em Belo Horizonte;

Publicidade em bancas de jornal e revistas;



Situação urbanística e jurídica da Vila Acaba Mundo, Regional Centro-Sul;



Plano Global Específico (PGE) e urbanização da Pedreira Prado Lopes;



Infra-estrutura e regularização do Bairro Maria Tereza;



Situação da área de descarga de caçambas, caminhões de entulho e outros resíduos sólidos, situada à Av. Tereza Cristina, 4377 – Vila Amizade, no Bairro Calafate.



Venha conhecer o trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e acompanhar a discussão dos projetos de lei de seu interesse. As reuniões são públicas e são realizadas às segundas-feiras às 13:00 horas.





[SUBLINHADO]Membros da comissão[/SUBLINHADO]:



[LINK:http://dm002a.implantacao/mat_vis.aspx?cd=5977]Vereador Castro Alves [/LINK]

[LINK:http://dm002a.implantacao/mat_vis.aspx?cd=5978]Vereadora Cecília Meireles [/LINK]

[LINK:http://dm002a.implantacao/mat_vis.aspx?cd=5979]Vereador Ferreira Gullar [/LINK]

[LINK:http://dm002a.implantacao/mat_vis.aspx?cd=5980]Vereador Gregório de Matos [/LINK]

[LINK:http://dm002a.implantacao/mat_vis.aspx?cd=5976]Vereador Machado de Assis [/LINK]







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